Termos e condições de uso
Cansado de letras pequenas que só servem para confundir? Aqui o compromisso é direto: você entende o que pode e não pode fazer, sem surpresas nem termos escondidos. Clareza e responsabilidade, sempre.
11 de agosto de 2026
Uso dos serviços digitais
O uso das ferramentas digitais implica aceitação destas condições e respeito às limitações de cada funcionalidade apresentada.
Elegibilidade
O site destina-se a maiores de 18 anos com capacidade jurídica plena. O uso por menores é proibido, mesmo que assistido por adultos.
Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso a quem não cumprir estes critérios.
Responsabilidades do utilizador
A utilização da plataforma implica deveres básicos de honestidade, respeito e cumprimento das regras aqui apresentadas. O não cumprimento pode resultar em sanções.
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Cabe ao utilizador manter a confidencialidade de dados de acesso e proteger informações sensíveis utilizadas na plataforma.
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É da responsabilidade do utilizador garantir que todas as informações inseridas são verdadeiras, completas e atualizadas.
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O utilizador compromete-se a utilizar funcionalidades digitais apenas para fins legítimos e pessoais, sem violar leis ou regulamentos aplicáveis.
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A utilização de funcionalidades automatizadas, simulações ou análises deve respeitar sempre as limitações e explicações apresentadas pelo site.
Definições principais
Para evitar ambiguidades, ficam definidos termos-chave usados nestes termos e condições, garantindo compreensão clara e aplicável a todas as interações na plataforma.
“Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize funcionalidades, ferramentas e serviços oferecidos neste site, independentemente de registo ou subscrição.
“Plataforma” designa o conjunto de páginas, funcionalidades digitais e conteúdos disponíveis no domínio principal e subdomínios associados ao site.
“Conteúdo” abrange textos, imagens, gráficos, vídeos, análises automatizadas e qualquer outro material apresentado na plataforma, de autoria própria ou licenciada.
“Serviço” refere-se às funcionalidades digitais, simulações, análises ou recomendações tecnológicas disponibilizadas pelo site ao utilizador, de forma gratuita ou mediante registo.
Práticas proibidas
Este site destina-se a uso legítimo e transparente. Abaixo listam-se práticas expressamente proibidas para garantir segurança e integridade digital.
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É vedado usar a plataforma para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que possam causar danos a terceiros ou à própria plataforma.
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O acesso automatizado, scraping, cópia massiva de conteúdos ou tentativas de interferência no funcionamento técnico do site são proibidos e sujeitam a bloqueio imediato.
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Não é permitida a divulgação de informações falsas, ofensivas ou que infrinjam direitos de terceiros em qualquer canal associado ao site.
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Atos que tentem contornar mecanismos de segurança, identificar vulnerabilidades ou explorar falhas são estritamente proibidos.
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A utilização de dados recolhidos neste site para envio de comunicações não solicitadas ou fins comerciais externos não autorizados é proibida.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, ferramentas digitais e marcas presentes no site são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento expresso.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode inserir conteúdos em áreas específicas, desde que respeite direitos de terceiros e normas legais. A plataforma reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerado inadequado.
Direitos sobre conteúdos inseridos
Ao publicar conteúdo, concede à plataforma licença não exclusiva para usar, exibir e reproduzir o material, apenas no âmbito do site.
Proteção de dados pessoais
A utilização dos seus dados é regida pela Política de Privacidade, que detalha recolha, tratamento, direitos e segurança dos dados pessoais em conformidade com o RGPD.
Ver Política de PrivacidadeResolução de disputas
Se surgir disputa relacionada ao uso da plataforma, privilegia-se sempre a tentativa de solução amigável antes de recorrer a meios judiciais.
Aviso de responsabilidade
O uso deste site é feito por sua conta e risco. As informações e recomendações são disponibilizadas para apoio, não constituindo aconselhamento profissional personalizado.
Atenção
Resultados podem variar segundo perfil, contexto e decisões do utilizador. Consulte profissionais qualificados antes de tomar decisões relevantes.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou interpretação das informações e ferramentas aqui apresentadas.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar a equipa, parceiros e titulares do domínio de quaisquer reclamações, danos ou prejuízos resultantes do uso do site, incluindo decisões baseadas em funcionalidades automatizadas.
Resolução alternativa
Caso não seja possível uma solução amigável, as partes podem recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, incluindo mediação ou arbitragem, sempre em conformidade com a lei portuguesa.
A utilização destes mecanismos não limita o direito de recorrer aos tribunais portugueses quando for aplicável.
Litígios online (ODR)
Em caso de litígios online, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios de consumo. Mais informações e acesso ao serviço disponível via link abaixo.
Resolução de Litígios Online da UELei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal, independentemente do local de acesso ou residência do utilizador.
Cessação de acesso
O não cumprimento destes termos pode resultar em suspensão ou bloqueio do acesso à plataforma, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Alterações dos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas nesta página e entram em vigor na data indicada. Recomendamos a revisão periódica.
Divisibilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes cláusulas mantêm-se em pleno vigor e efeito.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e plataforma, prevalecendo sobre entendimentos anteriores e só podem ser alterados mediante aviso explícito neste site.
Contactos e suporte
Para dúvidas sobre estes termos, práticas de privacidade ou funcionamento da plataforma, utilize o formulário de contacto disponível no site. A resposta será fornecida por um membro da equipa responsável.
Email: content@orvexaluminy.sbs
Telefone: +351 284061811
Endereço: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal
Data de entrada em vigor: 11 de agosto de 2026
Versão: v2.6